Contexto
Depois de uma campanha eleitoral marcada por um discurso assimilacionista e anti-indígena, no primeiro dia de seu mandato, o atual presidente, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória N°. 870/2019, que entre outras ofensivas, fatiou um dos órgãos mais antigos do Estado Brasileiro, a Funai (Fundação Nacional do Índio), transferindo самый низкий процент по ипотеке на вторичку a demarcação de terras indígenas e quilombolas para o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) —uma pasta historicamente comandada pelo lobby do agronegócio.
O Ministério da Agricultura é liderado pela fazendeira Tereza Cristina, uma das maiores lideranças políticas do agronegócio no Brasil e conhecida como "musa do veneno". Só esse ano, ela liberou 239 agrotóxicos à frente do MAPA, 26% deles proibidos na União Europeia, em razão dos riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
Um dos resultados dessa antipolítica ambiental é justamente o aumento considerável das queimadas no Brasil - 82% a mais em relação ao mesmo período no ano passado, sendo a maior alta e também o maior número de registros em 7 anos no país, conforme divulgou o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Foto: Katie Maehler / Brigada NINJA Amazônia
A correlação entre desmatamento, que aumentou, só esse ano, em 63% (Inpe), e os incêndios é intrínseca. Os dez municípios da região amazônica que mais registraram queimadas também tiveram 43% do desmatamento detectado até julho. Os registros são maiores nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Roraima, onde vivem uma expressiva população de nossos povos. É também nessa região que vivem grande parte dos últimos povos isolados que existem no Brasil, conforme denunciou a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) por meio de nota publicada recentemente.
Todos esses crimes estão impunes e são incitados cotidianamente por autoridades, como o Presidente da República, o Ministro do Meio Ambiente, ou governadores de estados como do Acre, que declarou publicamente que caso algum fazendeiro fosse multado por crime ambiental, poderia recorrer a ele "pois é quem manda agora ali".
Foto: Meidia NINJA
Sabemos que os territórios indígenas são os mais preservados em todo mundo. Na Amazônia brasileira, comunidades protegem 27% da floresta; reservas fornecem 5,2 bilhões de toneladas de água por dia.
O relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas citou pela primeira vez o fortalecimento dos direitos à terra dos Povos Indígenas e das comunidades locais como uma solução para a crise climática. O Relatório Especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) relativo a Mudanças Climáticas e Terras, divulgado no começo de agosto, reconhece que nosso conhecimento tradicional e manejo sustentável de nossas terras e florestas são fundamentais para reduzir as emissões globais e remover o dióxido de carbono da atmosfera.
No Brasil, ao contrário do que se alerta, com o desmonte da Funai e das políticas ambientais, de fiscalização, através da desmoralização e desmonte do Ibama, ICMBio, Inpe e a tentativa de criminalização e mentiras recorrentemente difundidas contra as Organizações da Sociedade Civil, obrigando, assim, os povos indígenas a guardarem seus próprios territórios por conta própria e risco.
Recentemente, vimos o caso dos Munduruku, que expulsaram madeireiros e palmiteiros de seus territórios, na Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, no sudoeste do Pará. O mesmo têm acontecido no norte de Mato Grosso e em tantas outras regiões da Amazônia.
Em reação à tantas ameaças, entre os dias 9 a 14 de agosto de 2019, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) realizou em Brasília a Marcha das Mulheres Indígenas, reunindo 2.500 mulheres de mais de 130 povos indígenas, representando todas as regiões do Brasil. Foi a primeira iniciativa de mulheres indígenas realizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil a nível nacional.
Diante do acirramento do cenário, os povos indígenas brasileiros estão sendo empurrados para uma guerra que não tem hora para acabar, necessitando cada vez mais da solidariedade da opinião pública nacional e internacional, do apoio das instituições brasileiras e também de cooperação de tribunais internacionais para que a justiça e a proteção nos sejam garantidas, tal como o recente caso do assassinato do cacique Emirá Wajãpi, no Amapá.
Foto: Leo Otero / Cobertura Colaborativa Marcha das Mulheres Indígenas
Os ataques também vêm do campo empresarial, que acumulou grandes desastres ambientais, como as mais recentes tragédias da mineração em Minas Gerais. Elas afetaram diretamente as populações que moravam perto de grandes empresas de mineração, como os povos Krenak e Pataxó, que confiavam no Rio Doce e no Rio Parauapeba como ecossistemas essenciais para sua sobrevivência — alguns deles já tiveram que deixar seu habitat. O governo, por sua vez, ainda não tomou todas as medidas razoáveis para reparar os afetados pelos grandes desastres, se isentando da responsabilidade e deixando de exigir justiça das corporações e multinacionais responsáveis pelas empresas de mineração.
